DECRETO MUNICIPAL N°415/2025 - GAB/PMI, de 14 de maio de 2025.

RESOLVE:

CONSIDERANDO o feriado Estadual do “DIA DE CABRALZINHO”, e CONSIDERANDO a organização e funcionamento dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal de Itaubal.

DECRETA:

Art. 1º- Fica transferido do dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira) para o dia 16 de maio do mesmo ano (sexta-feira) o feriado consagrado ao “DIA DE CABRALZINHO”.