PREFEITURA MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL Nº 353/2026-GAB/PMI, de 09 de junho de 2026.

RESOLVE:

Art.1º Nomear em caráter de substituição o titular e suplente da Entidade de REPRESENTANTES DOS GESTORES ESCOLARES do Município de Itaubal, indicados pelas suas respectivas representações, de acordo co

m a Lei n° 148/2015.

Art.2º Fica nomeada como titular a Sra. IVETE DOS SANTOS SILVA e suplente MARIA LIZETH DA COSTA FIGUEIREDO Como Representantes dos Gestores Escolares em caráter permanente, devido a saída do titular e suplente.