PREFEITURA MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL Nº 334/2026, de 03 de junho de 2026.

DECRETA:

Art. 1º- Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira), devido ao feriado de Corpus Christi no dia 04 de junho (quinta-feira).

Art. 2°- ficam excetuadas do disposto neste Decreto as repartições cujas atividades são consideradas de caráter essencial para a realização de seus serviços para que não sofram solução de descontinuidade.