DECRETO N: 186/2023-GAB/PMI, DE 31 DE JULHO DE 2023. O PREFEITO DE ITAUBAL, no uso das atribuições quc Ihe såo conferidas pelo An. 54 do inciso l eo Art. 60 do inciso I Jinea *b" da Lei Organica Municipal de Itaubal. CONSIDERANDO que o Sr. EZEQUIEL DA SILVA SANTOS, concursado na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Portaria n: 027/04 - GAB/PMI, de Ol de abril de 2004, solicitou a sua cxoncração junto a Prefeitura de Itaubal, dia 31 de julho de 2023, CONSIDERANDO que o Sr. EZEQUIEL DA SILVA SANTOS, foi incluído no Quadro cm Extinção da União, proveniente da Emenda Coastitucional 98/2017, no mês de julho de 2023, com sua lotação na Prefeitura Municipal de Itaubal-PMI, para cxercer a função de Agentc Administrativo, RESOLVE: Art. 1° ExONERARa pedido, o Sr. EZEQUIEL DA SILVA SANTOS, CPF:; 63 1.889.452-72, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Prefeitura Municipal de Itaubal.