| Número/Ano: | 109/2021 |
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| Publicação | 05 de May de 2021 |
| Súmula: | DECRETO MUNICIPAL N° 109 DE 05 DE MAIO DE 2021 |
| Resumo: | DECRETO MUNICIPAL N° 109 DE 05 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Carmo do Macacoari - APA do Camo, neste município de Itaubal e dá outras providència. Art. 1°. Fica criada a Área de Proteção Ambiental do Camo do Macacoari -APA do Carmo, situada na Comunidade de Camo do MacaCoari pertencente a este municipio de Itaubal-AP, Com o objetivo de manter a preservação em COnciliaç?o com ocupação da população local com a proteção ambiental, através do usO racional dos recursos naturais. |
| Decreto 109/2021 - (415KB) | Visualizar | Baixar (415KB) |