| Número/Ano: | 013/2021 |
|---|---|
| Publicação | 04 de January de 2021 |
| Súmula: | Altera o Decreto Municipal nº 045, de 24 de março de 2020 e o 148, de 18 de setembro de 2020, em razão da continuidade do Estado de Emergência e de Alerta Epidemiológico causado pelo COVID-19 no Município de Itaubal e dá outras providências. |
| Resumo: |
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