EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022

A PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBAL, ente jurídico de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 34.925.214/0001-90, com sede na Av. Laurita Almeida Barbosa, nº 1134, Centro, Itaubal-AP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO, brasileiro, solteiro, Prefeito, portador do RG n° 012222-AP e CPF n° 341.400.182-91, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. Considerando que as condições para execução do objeto são universais e, portanto, a prestação dos serviços dar-se-á em igualdade de condições e o preço a ser pago será o mesmo para todos os interessados, extingue-se a competitividade, caracterizando situação de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Caput do art. 25 da Lei n° 8.666/93. Desta forma, o Credenciamento apresenta-se como a forma mais adequada de atender o objeto em questão, por conceder tratamento isonômico a todos os pretensos credenciados.

Espécie: CONTRATO Nº050/2022-PMI, referente a TOMADA DE PREÇOS nº 012/2022/CL/PMI, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA TERRAPLENAGEM DE RUA E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMUNIDADE CARMO DO MACACOARI E COMUNIDADE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE ITAUBAL, conforme detalhamento constante no Projeto Básico, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico – Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual; conforme segue: contrato n° 050/2022- PMI, Empresa CONTRATADA: T V RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob CNPJ (MF) nº: 42.764.294/0001-78 Valor de R$ 1.380.884,71 (um milhão, trezentos e oitenta mil, oitocentos e oitenta quatro reais e setenta e um centavos).DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo Nº0510.2059/2022-PMI

Espécie: CONTRATO Nº049/2022-PMI, referente a TOMADA DE PREÇOS nº 011/2022/CL/PMI, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAUBAL-AP, conforme detalhamento constante no Projeto Básico, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico – Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual; conforme segue: contrato n° 049/2022- PMI, Empresa CONTRATADA: M.C.BRANCO DA SILVA, inscrita sob CNPJ (MF) nº: 34.519.408/0001-96 Valor de R$ 699.765,90(seissentos e noventa e nove mil, setecentos sessenta cinco reais e noventa centavos).DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo Nº0510.1756/2022-PMI

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 011/2022 CL/PMI

Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 010/2022 CL/PM

Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 09/2022 CL/PMI

resultado provisório chamada pública

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022/PMI

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2022-CL/PMI

CONTRATO Nº 025/2022-PMI, QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL e DE OUTRO, A EMPRESA BARA CONSTRUÇÕES EIRELI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2022 – CL/PMI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL, ATRAVÉS DA CENTRAL DE LICITAÇÕES PMI, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – MODALIDADE CARTA CONVITE, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO

AVISO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 004/2022 – CL/PMI

Contratação de empresa especializada em obra e engenharia para manutenção preventiva e corretiva na orla do Município de Itaubal-AP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE MADEIRA DE LEI NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico – Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº403/DPCN/2019(Plataforma + Brasil nº 892979/2019), celebrado entre o Município  de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha  Norte.

Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 04 2022

Processo nº 0510.0073/2022 SEMOSP/PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DAS ORLAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DO CARMO DO MACACOARI E CURICACA, NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP.

Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 06/2022 CL/PM

contratação de empresa na prestação de serviço de implantação do sistema de ensino Aprende Brasil do programa positivo para alunos de 1º ao 5º ano da rede Municipal de Ensino.

Contratação de locação de aparelhamento para evento de aniversário de 30 anos do município de itaubal com montagem de palco iluminação e som, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de itaubal.

contratação de empresa na prestação de serviços de consultoria técnica especializada visando o ajuste do valor base aplicado ao percentual de desconto mensal dos precatórios