Prefeitura do Município Itaubal

Legislação Municipal

Publicações oficiais

Licitações e Contratos

Licitações e suas situações

Pregão eletrônico - 018 / 2023 - CL ...

Número e Ano: 018 / 2023
Data de abertura: 20/03/2023 15:00

Aberta

Pregão eletrônico - 005 / 2023 - CL ...

Número e Ano: 005 / 2023
Data de abertura: 14/03/2023 09:00

Aberta

Pregão eletrônico - 004 / 2023 - CL/PMI ...

Número e Ano: 004 / 2023
Data de abertura: 15/02/2023 14:00

Aberta

Pregão eletrônico - 001 / 2023 - CL/PMI ...

Número e Ano: 001 / 2023
Data de abertura: 13/02/2023 12:00

Aberta

Pregão eletrônico - 003 / 2023 - CL/PMI ...

Número e Ano: 003 / 2023
Data de abertura: 13/02/2023 12:00

Aberta

Pregão eletrônico - 002 / 2023 - CL/PMI ...

Número e Ano: 002 / 2023
Data de abertura: 13/02/2023 12:00

Aberta

Chamada pública - 001 / 2022 - CL/GAB/PMI ...

Número e Ano: 001 / 2022
Data de abertura: 20/11/2022 07:30

Encerrada

Tomada de preços - 011 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 011 / 2022
Data de abertura: 27/10/2022 13:10

Aberta

Tomada de preços - 011 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 011 / 2022
Data de abertura: 25/10/2022 13:05

Encerrada

Tomada de preços - 012 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 012 / 2022
Data de abertura: 14/10/2022 08:30

Encerrada

Tomada de preços - 011 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 011 / 2022
Data de abertura: 13/10/2022 08:30

Encerrada

Tomada de preços - 010 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 010 / 2022
Data de abertura: 20/09/2022 08:30

Encerrada

Tomada de preços - 009 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 009 / 2022
Data de abertura: 19/09/2022 08:30

Encerrada

Chamada pública - 001 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 001 / 2022
Data de abertura: 19/08/2022 08:00

Aberta

Carta convite - 007 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 007 / 2022
Data de abertura: 18/07/2022 10:00

Aberta

Concorrência - 002 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 002 / 2022
Data de abertura: 01/07/2022 10:00

Aberta

Carta convite - 005 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 005 / 2022
Data de abertura: 06/06/2022 10:00

Encerrada

Carta convite - 004 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 004 / 2022
Data de abertura: 29/05/2022 10:00

Encerrada

Inexigibilidade de licitação - 004 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 004 / 2022
Data de abertura: 09/05/0202 10:00

Encerrada

Inexigibilidade de licitação - 004 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 004 / 2022
Data de abertura: 02/05/2022 10:00

Aberta

Dispensa de licitação - 001 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 001 / 2022
Data de abertura: 28/04/2022 22:02

Encerrada

Tomada de preços - 005 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 005 / 2022
Data de abertura: 27/04/2022 09:00

Encerrada

Inexigibilidade de licitação - 003 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 003 / 2022
Data de abertura: 24/03/2022 11:00

Encerrada

Pregão eletrônico - 004 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 004 / 2022
Data de abertura: 07/03/2022 09:30

Aberta

Pregão eletrônico - 006 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 006 / 2022
Data de abertura: 18/03/2022 09:30

Aberta

Carta convite - 002 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 002 / 2022
Data de abertura: 23/02/2022 08:30

Aberta

Concorrência - 001 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 001 / 2022
Data de abertura: 31/03/2022 08:00

Aberta

Carta convite - 003 / 2022 - CL/SEMOSP/PMI ...

Número e Ano: 003 / 2022
Data de abertura: 24/02/2022 09:17

Aberta

Tomada de preços - 003 / 2022 - CL/SEMOSP/PMI ...

Número e Ano: 003 / 2022
Data de abertura: 08/03/2022 08:30

Aberta

Tomada de preços - 001 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 001 / 2022
Data de abertura: 21/02/2022 12:04

Em andamento

Tomada de preços - 004 / 2022 - CL/SEMOSP/PMI ...

Número e Ano: 004 / 2022
Data de abertura: 09/03/2022 16:55

Aberta

Carta convite - 001 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 001 / 2022
Data de abertura: 31/01/2022 10:00

Encerrada

Tomada de preços - 001 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 001 / 2022
Data de abertura: 21/02/2022 09:00

Aberta

Tomada de preços - 001 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 001 / 2022
Data de abertura: 21/01/2022 09:00

Encerrada

Inexigibilidade de licitação - 002 / 2022 - CL/PMI ...

Número e Ano: 002 / 2022
Data de abertura: 11/02/2022 09:00

Aberta

Dispensa de licitação - 010 / 2021 - CL/PMI ...

Número e Ano: 010 / 2021
Data de abertura: 29/12/2021 09:00

Aberta

Dispensa de licitação - 005 / 2021 - CL/PMI ...

Número e Ano: 005 / 2021
Data de abertura: 24/11/2021 09:00

Aberta

Tomada de preços - 001 / 2021 - CL/PMI ...

Número e Ano: 001 / 2021
Data de abertura: 03/11/2021 08:30

Aberta

Carta convite - 002 / 2021 - CL/PMI ...

Número e Ano: 002 / 2021
Data de abertura: 28/06/2021 09:00

Aberta

Dispensa de licitação - 005 / 2021 - CL/SEMSA/PMI ...

Número e Ano: 005 / 2021
Data de abertura: 22/04/2021 09:00

Aberta

Pregão eletrônico - 005 / 2021 - CL/PMI ...

Número e Ano: 005 / 2021
Data de abertura: 06/04/2021 08:30

Aberta

Pregão eletrônico - 004 / 2021 - CL/PMI ...

Número e Ano: 004 / 2021
Data de abertura: 22/03/2021 08:00

Aberta

Pregão eletrônico - 003 / 2021 - CL/PMI ...

Número e Ano: 003 / 2021
Data de abertura: 25/03/2021 08:00

Encerrada

Pregão eletrônico - 003 / 2021 - CL/PMI ...

Número e Ano: 003 / 2021
Data de abertura: 11/03/2021 08:00

Aberta

Pregão eletrônico - 005 / 2020 - CPL/SEMSA/PMI ...

Número e Ano: 005 / 2020
Data de abertura: 21/10/2020 09:00

Aberta

Pregão eletrônico - 004 / 2020 - CPL/SEMSA/PMI ...

Número e Ano: 004 / 2020
Data de abertura: 03/09/2020 09:00

Aberta

Tomada de preços - 002 / 2020 - SEMSA/PMI ...

Número e Ano: 002 / 2020
Data de abertura: 18/09/2020 10:00

Aberta

Dispensa de licitação - 004 / 2020 - CPL – SEMSA/PMI ...

Número e Ano: 004 / 2020
Data de abertura: 24/08/2020 10:00

Aberta

Concorrência - 002 / 2020 - CL/PMI ...

Número e Ano: 002 / 2020
Data de abertura: 06/08/2020 09:00

Aberta

Tomada de preços - 002 / 2020 - CL/PMI ...

Número e Ano: 002 / 2020
Data de abertura: 02/09/2020 09:00

Aberta

Tomada de preços - 001 / 2020 - CL/PMI ...

Número e Ano: 001 / 2020
Data de abertura: 01/09/2020 09:00

Aberta

Tomada de preços - 001 / 2020 - CL/PMI ...

Número e Ano: 001 / 2020
Data de abertura: 23/07/2020 09:15

Aberta

Carta convite - 002 / 2019 - CL/PMI ...

Número e Ano: 002 / 2019
Data de abertura: 22/11/2019 09:00

Aberta

Pregão eletrônico - 001 / 2019 - CL/PMI/EDUCAÇÃO ...

Número e Ano: 001 / 2019
Data de abertura: 05/09/2019 08:30

Aberta

Pregão eletrônico - 003 / 2019 - CPL/PMI ...

Número e Ano: 003 / 2019
Data de abertura: 26/07/2019 09:00

Aberta

Tomada de preços - 002 / 2019 - CL/PMI ...

Número e Ano: 002 / 2019
Data de abertura: 21/02/2019 09:15

Aberta

Carta convite - 003 / 2018 - CPL/FMS ...

Número e Ano: 003 / 2018
Data de abertura: 06/09/2018 11:30

Aberta

Carta convite - 002 / 2018 - CPL/FMS/PMI ...

Número e Ano: 002 / 2018
Data de abertura: 06/09/2018 09:30

Aberta

LOA 252 / 2023

LEI Nº 252-2022-LOA-PMI- autoriza a contratação ...

27/12/2023

Portaria 001 / 2023

Processo seletivo Educação 2023 - A Comissão Es ...

15/03/2023

Decreto 053 / 2023

DECRETO N° 053/2023-PMI - designar a comissão es ...

28/02/2023

Lei 253 / 2023

LEI N° 253/2023- PMI - autoriza a contratação ...

27/02/2023

Decreto 017 / 2023

DECRETO N° 017/2023 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO ...

24/02/2023

Resolução 1 / 2022

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 ...

28/11/2022

LOA 014 / 2022

ROJETO DE LEI Nº 014-2022-PLOA-PMI-2023-CMI ...

26/09/2022

Decreto 138 / 2022

DEA MARIA PICANÇo MACHADo ...

01/08/2022

Portaria 94 / 2022

PORTARIA N° 094/2022-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ...

20/06/2022

Decreto 122 / 2022

ESTER DOS SANTOS ALBUQUERQUE ...

08/06/2022

Decreto 119 / 2022

art. 1° nomear o membro titular e o suplente dos ...

30/05/2022

Portaria 073 / 2022

PORTARIA Nº 073-GAB/PMI ...

27/05/2022

Portaria 72 / 2022

PORTARLA N° 072/2022 GAB/PMI - férias EDICAR ...

19/05/2022

Portaria 71 / 2022

PORTARIA N°071/2022 GAB/PMI - férias EVANDRO ...

19/05/2022

Portaria 70 / 2022

PORTARIA N° 070/2022 GAB/PMI - férias MANOEL JOS ...

19/05/2022

Lei 241 / 2022

ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA M ...

17/05/2022

Lei 241 / 2022

Alteração do Fundo do Meio Ambiente ...

17/05/2022

Lei 240 / 2022

Atualização do Conselho do Meio Ambiente ...

17/05/2022

Resolução 1 / 2022

edital de convocação eleição da associação ...

17/05/2022

Lei 239 / 2022

Criação do Conselho e Fundo da Pessoa Idosa ...

16/05/2022

Lei 238 / 2022

criação de Equipe Multiprofissional Itinerante e ...

16/05/2022

Resolução 03 / 2022

Resolução Nº 003/2022 CMDCA/ITAUBAL ...

21/03/2022

Resolução 002 / 2022

Resolução Nº 002/2022 CMDCA/ITAUBAL ...

18/03/2022

Portaria 001 / 2022

LISTA DOS CONVOCADOS E CADASTRO RESERVA do process ...

15/03/2022

Resolução 001 / 2022

CMDCA - Edital de Eleição ...

09/03/2022

Portaria 033 / 2022

Portaria 033-22 - Disciplina a Contratação de Pr ...

07/03/2022

Lei 234 / 2022

Contrato Administrativo da Educação ...