EDITAL 007/2025-CE/CMDCA, 15 DE MAIO DE 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 e EDITAL N° 01/2025 COMISS DE SELEÇÃO, HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO OU ACLAMAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE ELEIÇAO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL N° 8.069-90; LEI MUNICIPAL N° 12712011 E PORTARIA04/2025 SMAS/PMI.

CONSIDERANDO QUE o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de taubal/AP, instituído pela Lei Federal n° 8.069 90; Lei Municipal n 127/2011 é órgão superior de deliberação colegiada de caráter poblico e permanente de ambito municipal de composição paritána entre o Poder Público Municipal e as Organizações da Sociedade Civi/OSCs. tendo como finalidade a defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 1° - CONVOCAMOS os Titulares e Suplentes das ENTIDADES HABILITADAS, conforme EDITAL 006/2025-CEICMDCA, de 27 de março de 2025 para A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO CMDCA BIENIO 2025 A 2027 que realizar-se-á em 19 de maio de 2025, as 14:00 horas primeira chamada, as 15:00 horas segunda chamada na sala de reuniões da Assistência Social, localizado a Rua São Benedito, s/n, Centro, Itaubal/AP.

EDITAL N° 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

A COMISSÃO INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO N°409/2025, FAZ PUBLICAR O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇO PARAAAGRICULTURA FAMILIAR.

1.0BJETO

Este chamamento tem por objetivo selecionar agricultores familiares para a distribuiç«o de kits de irrigação, visando promover a agricultura sustentável, aumentar a produtividade e garantir o uso racional da água.

2. CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar, os interessados deverão atender aos seguintes critérios:

a) Ser agricultor familiar, conforme definido pela legislação vigente.

b) Estar inscrito no cadastro do órgão responsável pela política agricola local.

c) Possuir área de cultivo de até 5 hectares.

d) Demonstrar necessidade de irrigação para a sua produção agricola.

e) Não possuir outros kits de iigação financiados ou adquiridos anteriormente pelo programa.

d) Já possui poço artesiano.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10.

COMISSÃO DE SELEÇÃO, HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO OU ACLAMAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, instituído pela Lei Federal nº 8.069-90, Lei Municipal nº 127/2011 e Portaria nº 04/2025 – SMAS/PMI.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-SEMED/PMI

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PEDAGOGO, PROFESSOR, PROFESSOR A.E.E, NUTRICIONISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, CUIDADOR, AUXILIAR DE
DISCIPLINA, VIGIA, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA CATEGORIA D, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRA, INSTRUTOR DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MONITOR EDUCACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O MUNICIPIO DE ITAUBAL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/PMI, tendo em vista o disposto no Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei n° 278/2025-PMI, e demais regras deste Edital e seus anexos, torna público o Processo Seletivo Simplificado (PSS) ao provimento de vagas para contratação temporária de excepcional interesse público de PEDAGOGO, PROFESSOR ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL 1, PROFESSOR A.E.E, NUTRICIONISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, CUIDADOR, AUXILIAR DE DISCIPLINA, VIGIA, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA CATEGORIA D, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRA, INSTRUTOR DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MONITOR EDUCACIONAL, para atuarem nas Escolas Municipais (Área terrestre e Ribeirinha), durante o ano letivo de 2025.

COMISSÃO DE SELEÇÃO, HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO OU ACLAMAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, instituido pela Lei Federal n 8.069-90; Lei Municipal n 127/2011 e Portaria 04/2025-SMAS/PMI.

A COMISSO DE SELEÇÃO, HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO OU ACLAMAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA faz publicar o Edital de Convocação para eleição das entidades da sociedade civil organizada para compor o CMDCA no biênio 2025 a 2027, tendo em vista o disposto no Inciso I do art. 5 da Lei n 127/2011.

1ª - 0 CMDCA convoca as entidades da sociedade civil organizada, de âmbito municipal e com desenvolvimento de ações em pelo menos um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente, para compor o CMDCA no biênio 2025 a 2027.

EDITAL N° 008/2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL SEMASIPMI.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE N° 008/2024/SEMAS/PMI. EDITAL PARA PROGRAMA HABITACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL COM ENFASE AO PROGRAMA CALHA NORTE -RESIDENCIAL "GILBERTO MIOTTO" DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

1. OBJETO

1.1 Constitui-se objeto deste Edital realizar a Convocaço dos candidatoslas aprovadoslas listados no anexo deste edital a participarem do evento de Entrega das Chaves das Unidades Habitacionais e da Reunião de "Mobilização, Organização e Orientação de Direitos e Deveres", de acordo com item 6 e subitem 6.1.10- 10° Etapa Entrega das chaves das unidades habitacionais. do Edital 001/2023, publicado no dia 02 de fevereiro de 2024, referentes as unidades habitacionais de interesse social do Programa Calha Norte "Minha Casa Meu Sonho em Itaubal-Residencial Gilberto Miotto"

ATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024-SEMED/PMI

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2024, as 14h00Ohs, na Secretaria de Educação- SEMED/PMI, reuniu-se o Coordenador da Comissão da Chamada Publica da Agricultura Familiar, Nadielson Siqueira Costa, juntamente com os respectivos membros: Waldelice Monteiro da Silva, e Damires Santos da Silva, referente a Chamada Publica de n° 001/2024-SEMEDIPMI. Presentes o Coordenador da Comissão, Nadielson Siqueira Costa e Waldelice Monteiro da Silva, membro da comissão, bem como acompanhou ao procedimento o Sr. Nerivaldo Freitas Costa, Milena Conceição Souza, Alcineia Ferreira Tolosa, Luis Carlos Pastuche Neuton Tavares de Almeida.

OBJETIVO: Aquisição de Gneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°001/2024

CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL CONFORME 1° DO ART.14 DA LEI N°11.947/2009, NAS RESOLUÇÕES FNDE N° 06.08/05/2020, RESOLUÇÃO FNDE N°20, 02/12/2020, RESOLUÇÃO FNDE N°21,16/11/2021.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAUBAL - SEMED, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM A SEDE Á AV. LAURITA ALMEIDA BARBOSA, N° 1134, BAIRRO CENTRO.

ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VEM REALIZAR A CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTICÍOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. OS INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS, OU FORNECEDORES INDIVIDUAL) DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA NO PERÍODO DE 04/11/2024, DE 08:00 ÁS 13:00 HORAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, LOCALIZADO A AVENIDA LAURITA ALMEIDA BARBOSA, N° 1134, BAIRRO CENTRO. ABERTURA DOS ENVELOPES SERÁ AS 14:00HS DO DIA 25/11/2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EDITAL N°007/2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMI

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE N°007/2024/SEMAS/PMI, EDITAL PARA PROGRAMA HABITACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL COM ÊNFASE AO PROGRAMA CALHA NORTE - RESIDENCIAL "GILBERTO MIOTTO" DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

1. OBJETO

1.1 CONSTITUI-SE OBJETO DESTE EDITAL REALIZAR A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS LISTADOS NO ANEXO 1 DESTE EDITAL, PARA  A  ASSINATURA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PELOS CANDIDATOS/AS", DE ACORDO COM ITEM 6 E SUBITEM 6.1.9-9ª ETAPA QUE TRATA DA ASSNATURA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL, DO EDITAL 001/2023, PUBLICADO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTES AS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CALHA NORTE "MINHA CASA MEU SONHO EM ITAUBAL-RESIDENCIAL GILBERTO MIOTTO" 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023/SEMCULT EDITAL DE SELEÇ DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)  AUDIOVISUAL -ITAUBALIAP

1.0BJETO: 1.10 objeto deste Edital é a selegção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 2.1, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no municiípio de Itaubal-AP.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023/SEMCULT EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOoS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - MULTILINGUAGENS-ITAUBAUAP

OBJETO: 1.10 objeto deste Edital é a concessão de premiação cultural, que visa reconhecer relevante contribuiço de agentes ou iniciativas culturais para a realidade municipal da cultura, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas abaixo, por meio da concessão de bolsa cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais Municipio de Itaubal-AP.

CHAMADA PÚBLICA N°002/2023-PMI

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO A NÍVEL LOCAL, DE PESSOAS FISCAIS INTERESSADAS NO RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO, DE 300 (TREZENTOS) MOTORES DE RABETAS, QUE PREENCHAM O ITEM 3.2 DESTE EDITAL, PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE FIM.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023

1. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022

A PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBAL, ente jurídico de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 34.925.214/0001-90, com sede na Av. Laurita Almeida Barbosa, nº 1134, Centro, Itaubal-AP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO, brasileiro, solteiro, Prefeito, portador do RG n° 012222-AP e CPF n° 341.400.182-91, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. Considerando que as condições para execução do objeto são universais e, portanto, a prestação dos serviços dar-se-á em igualdade de condições e o preço a ser pago será o mesmo para todos os interessados, extingue-se a competitividade, caracterizando situação de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Caput do art. 25 da Lei n° 8.666/93. Desta forma, o Credenciamento apresenta-se como a forma mais adequada de atender o objeto em questão, por conceder tratamento isonômico a todos os pretensos credenciados.

resultado provisório chamada pública