COMISSÃO DE SELEÇÃO, HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO OU ACLAMAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, instituído pela Lei Federal nº 8.069-90, Lei Municipal nº 127/2011 e Portaria nº 04/2025 – SMAS/PMI.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-SEMED/PMI

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PEDAGOGO, PROFESSOR, PROFESSOR A.E.E, NUTRICIONISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, CUIDADOR, AUXILIAR DE
DISCIPLINA, VIGIA, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA CATEGORIA D, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRA, INSTRUTOR DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MONITOR EDUCACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O MUNICIPIO DE ITAUBAL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/PMI, tendo em vista o disposto no Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei n° 278/2025-PMI, e demais regras deste Edital e seus anexos, torna público o Processo Seletivo Simplificado (PSS) ao provimento de vagas para contratação temporária de excepcional interesse público de PEDAGOGO, PROFESSOR ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL 1, PROFESSOR A.E.E, NUTRICIONISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, CUIDADOR, AUXILIAR DE DISCIPLINA, VIGIA, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA CATEGORIA D, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MERENDEIRA, INSTRUTOR DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MONITOR EDUCACIONAL, para atuarem nas Escolas Municipais (Área terrestre e Ribeirinha), durante o ano letivo de 2025.

CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP

COMISSÃO DE SELEÇÃO, HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO OU ACLAMAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, instituido pela Lei Federal n 8.069-90; Lei Municipal n 127/2011 e Portaria 04/2025-SMAS/PMI.

A COMISSO DE SELEÇÃO, HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO OU ACLAMAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA faz publicar o Edital de Convocação para eleição das entidades da sociedade civil organizada para compor o CMDCA no biênio 2025 a 2027, tendo em vista o disposto no Inciso I do art. 5 da Lei n 127/2011.

1ª - 0 CMDCA convoca as entidades da sociedade civil organizada, de âmbito municipal e com desenvolvimento de ações em pelo menos um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente, para compor o CMDCA no biênio 2025 a 2027.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL - AP.

ATA DE REGISTRO DE PRECO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS LEVES UTILITÁRIOS E VEÍCULOS PESADOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA do Municipal de Itaubal.

Contratação de empresa para Aquisição de matérias de consumo para serem distribuídos em forma de benefícios eventuais auxilio natalidade (Kit bebê) para atender as famílias do Município em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela rede da Secretaria Municipal de Assistência social do Município de Itaubal/AP.

EDITAL N° 008/2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL SEMASIPMI.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE N° 008/2024/SEMAS/PMI. EDITAL PARA PROGRAMA HABITACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL COM ENFASE AO PROGRAMA CALHA NORTE -RESIDENCIAL "GILBERTO MIOTTO" DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

1. OBJETO

1.1 Constitui-se objeto deste Edital realizar a Convocaço dos candidatoslas aprovadoslas listados no anexo deste edital a participarem do evento de Entrega das Chaves das Unidades Habitacionais e da Reunião de "Mobilização, Organização e Orientação de Direitos e Deveres", de acordo com item 6 e subitem 6.1.10- 10° Etapa Entrega das chaves das unidades habitacionais. do Edital 001/2023, publicado no dia 02 de fevereiro de 2024, referentes as unidades habitacionais de interesse social do Programa Calha Norte "Minha Casa Meu Sonho em Itaubal-Residencial Gilberto Miotto"

ATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024-SEMED/PMI

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2024, as 14h00Ohs, na Secretaria de Educação- SEMED/PMI, reuniu-se o Coordenador da Comissão da Chamada Publica da Agricultura Familiar, Nadielson Siqueira Costa, juntamente com os respectivos membros: Waldelice Monteiro da Silva, e Damires Santos da Silva, referente a Chamada Publica de n° 001/2024-SEMEDIPMI. Presentes o Coordenador da Comissão, Nadielson Siqueira Costa e Waldelice Monteiro da Silva, membro da comissão, bem como acompanhou ao procedimento o Sr. Nerivaldo Freitas Costa, Milena Conceição Souza, Alcineia Ferreira Tolosa, Luis Carlos Pastuche Neuton Tavares de Almeida.

OBJETIVO: Aquisição de Gneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

Contratação de empresa para prestação de serviços de Estruturas (Tendas, camarim, camarote, palco e iluminação), gerador, banheiros químicos e Sistema de Sonorização para eventos.

Contratação de um Pastor Ministrante e Orador “PR. LUCAS S. LIMA” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento do DIA DO EVANGÉLICO no município de Itaubal/AP.

Contratação de apresentação artistica da Banda BRITO JUNIOR E BANDA, por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento do DO EVANGELICO municipio Itaubal/AP.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°001/2024

CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL CONFORME 1° DO ART.14 DA LEI N°11.947/2009, NAS RESOLUÇÕES FNDE N° 06.08/05/2020, RESOLUÇÃO FNDE N°20, 02/12/2020, RESOLUÇÃO FNDE N°21,16/11/2021.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAUBAL - SEMED, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM A SEDE Á AV. LAURITA ALMEIDA BARBOSA, N° 1134, BAIRRO CENTRO.

ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VEM REALIZAR A CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTICÍOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. OS INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS, OU FORNECEDORES INDIVIDUAL) DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA NO PERÍODO DE 04/11/2024, DE 08:00 ÁS 13:00 HORAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, LOCALIZADO A AVENIDA LAURITA ALMEIDA BARBOSA, N° 1134, BAIRRO CENTRO. ABERTURA DOS ENVELOPES SERÁ AS 14:00HS DO DIA 25/11/2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa nº 003/2024 CL

Processo Administrativo nº 0610.2173/2024-SEMED PMI

Objeto: Contratação de empresas especializada para fornecimento de material Didático e Pedagógico, Equipamentos e Imobiliários, para atender as necessidades das Escolas Municipais Alegria da Criança e J. Almeida, através da Secretaria de Educação do Município de Itaubal.

EDITAL N°007/2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMI

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE N°007/2024/SEMAS/PMI, EDITAL PARA PROGRAMA HABITACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL COM ÊNFASE AO PROGRAMA CALHA NORTE - RESIDENCIAL "GILBERTO MIOTTO" DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

1. OBJETO

1.1 CONSTITUI-SE OBJETO DESTE EDITAL REALIZAR A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS LISTADOS NO ANEXO 1 DESTE EDITAL, PARA  A  ASSINATURA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PELOS CANDIDATOS/AS", DE ACORDO COM ITEM 6 E SUBITEM 6.1.9-9ª ETAPA QUE TRATA DA ASSNATURA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL, DO EDITAL 001/2023, PUBLICADO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTES AS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CALHA NORTE "MINHA CASA MEU SONHO EM ITAUBAL-RESIDENCIAL GILBERTO MIOTTO" 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ NOVO, NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL-AP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO INAJÁ, IGARAPÉ NOVO, PAU MOLATO E MACACOARI DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1010.1462/2024-PMI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 CL/PMI

OBJETIVO: Contratação da VISION MARKETING E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 40.898.557/0001-06, objetivando Contratação da aparelhagem TREPIDANTE E MAJESTOSA HARPIA, objetivando interesse na contratação e realização de show na comunidade de São Tomé no Município de Itaubal– AP.