RESOLUÇÃO N° 025/2025, DE 26 DE JULHO DE 2025

Estabelece o Regimento Interno da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do Itaubal/Ap.

RESOLVE:

Art. 1° Fica aprovado o Regimento Interno da 12 Conferência Municipai de Assistência Social -Etapa preparatória da 14º Conferência Nacional de Assistència Social, RESOLUÇÃO CNAS MDS N° 174, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, matéria alterada pela Resolução CNAS/MDS n° 175/2024.