PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 424, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

O Prefeito Municipal de Itaubal, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Sr. Rerinaldo Marques Silva Júnior, ocupante da função de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, como Fiscal do Contrato – oriundo da Concorrência Eletrônica nº 011/2025-CL/PMI, o qual tem por objeto, Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Adequação de Estrada Vicinais, Processo Administrativo nº 0510.2871/2025/SEMOBI-PMI e Contrato nº 083/2025/CCC-PMI.