PORTARIA Nº 133/2023-GAB/PMI

RESOLVE:

Art. 1°. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, as quais serão responsáveis pela operacionalização e monitoramento de demandas do sistema de ouvidoria "OUVAmapá" nesta Prefeitura, em conformidade com a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei 14.129, de 29 de março de 2022.