PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 067, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Itaubal, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE: ,

Art. 1° - Designar o Sr. Rerinaldo Marques Silva Júnior, ocupante da função de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, como Fiscal do Contrato – oriundo do Processo Administrativo nº 0510.028/2025/SEMOBI-PMI, o qual tem por objeto, CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL NO MUNICIPIO DE ITAUBAL-AP, Concorrência Eletrônica nº 06/2025/CLPMI e Contrato nº 016/2026/CCC-PMI.