PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA N° 002/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

Institui a Comissão de Farmácia e Terapèutica (CFT) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de ItaubalAP, responsável pela elaboração, revisão e atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME.

RESOLVE:

Art. 1° Instituir a Comissão de Farmáciae Terapêutica (CFT) da Secretaria Municipal de Saúde de Itaubal.

Art. 2° A Comiss?o de Farmácia e Terapêutica tem por finalidade assessorar a gestão municipal na seleção. padronização, incorporação, exclusão e revisão de medicamentos utilizados no âmbito do Sistema Ünico de Saúde no município.