DECRETO MUNICIPAL N° 500/2025 -GAB/PMI, de 01 de agosto de 2025

Cria a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha dos representantes da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Municipio de ItauballAP, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art.1° Fica instituída a Comissão Eleitoral responsável pela coordenação e condução do processo de escolha dos representantes da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) do Municipio de ItaubaVAP.