DECRETO Nº 431, DE 20 DE MAIO DE 2025

Convoca a IVª Conferência Municipal da Cidade de Itaubal, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.257/2021, estabelece normas e diretrizes para a política urbana no Brasil e a Portaria MCID Nº175/2024 de 28 de fevereiro de 2024 que convocou a 6ª Conferência Nacional das Cidades e a Portaria MCID nº 421, de 29 de abril de 2025.

DECRETA:

Art. 1º. Fica convocada a IVª Conferência Municipal da Cidade de Itaubal - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da VII ª Conferência Estadual das Cidades do Amapá - a ser realizada dia 18 de junho de 2025, na cidade de Itaubal/Ap, com o tema "Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social".